PROJETO DE LEI!

Aprovado em 1° turno projeto que institui o Programa Estadual de Agricultura Urbana

Com a presença de 20 parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 05, foram apreciados os itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 784/2024, que institui o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. De autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), a matéria foi votada em 1° turno.

O propósito do programa, segundo Medeiros, é “incentivar a produção de alimentos saudáveis, promover a geração de trabalho e renda para as comunidades locais, estimular a educação para novos hábitos, contribuir de forma positiva diante das mudanças climáticas e fortalecer o empoderamento das populações vulneráveis, incluindo mulheres, jovens e idosos, por meio da prática da agricultura urbana e periurbana, visando à promoção da segurança alimentar e nutricional, assim como à melhoria da qualidade de vida da população”.

O projeto passará por mais uma discussão e uma votação. Só então será encaminhado para o Poder Executivo, a fim de se tornar lei.