Prefeitura alerta sobre venda de alvarás falsos para ambulantes na orla de Maceió

Caso foi denunciado por comerciantes informais e está sendo apurado pelo órgão municipal

Comerciantes informais estiveram na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) para denunciar a venda de alvarás de funcionamento para ambulantes da orla de Maceió. As denúncias foram registradas nesta quarta-feira (24).

Os comerciantes souberam que tinham sido enganados, após serem abordados por equipes de fiscalização do Município. Ao apresentar o suposto alvará de permissão para comércio informal, os fiscais informaram que o documento era falso e que eles deveriam ir até a Secretaria denunciar o caso e dar entrada no documento oficial.

O documento falso estava sendo vendido por R$ 200 e “autorizava” a comercialização de água mineral, coco e refrigerante, indicando o bairro e a rua onde o ambulante poderia trabalhar.

• 

• 

De acordo com Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, assim que a Secretaria tomou conhecimento do caso, iniciou a apuração dos fatos e o caso será repassado para a Polícia Civil de Alagoas.

“Estamos atentos aos estelionatários de plantão, que querem se aproveitar desse momento de aumento do comércio de ambulantes para aplicar golpes. Reforçamos que o único caminho para conseguir um alvará de exercício de comércio informal é através do protocolo feito pessoalmente na Semscs”, disse o titular da pasta.

O autor do crime pode ser preso por estelionato e por falsificação de documento público.

Como solicitar o alvará

As pessoas que tiverem interesse em ter o alvará de permissão de comércio informal, os ambulantes devem comparecer ao prédio sede da Semscs, localizado na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, e apresentar CPF, RG e comprovante de residência de Maceió. O comerciante também precisa informar qual local deseja estabelecer o seu ponto comercial e os tipos de produtos que serão comercializados.

Antes da liberação do documento, ficais da Secretaria vão até o local para vistoriar o local indicado pelo comerciante informal, para verificar se a localidade tem ou não condições para o ambulante se instalar.

Para mais informações basta entrar em contato pelo número 3312-5270 ou com a ouvidoria da Semscs no 3312-5289.

João Victor Barroso / Ascom Semscs