OPERAÇÃO CONTUMÁCIA!

Saiba como funcionava esquema de família que administrava usina e sonegou R$260 milhões

Nesta terça-feira (17), uma família responsável por administrar uma usina de açúcar foi alvo da Operação Contumácia. O grupo apresentava confissões de débito tributário a fim de reduzir a aplicação de multas por meio de auto de infração do órgão fazendário, fazendo surgir a figura do devedor contumaz.

A investigação começou há 10 meses, após a apresentação de uma notícia crime pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), que constatou que a família não faz o obrigatório repasse dos impostos devidos ao estado de Alagoas. Sendo assim, ela está caracterizado como o maior devedor de tributos, cujo débito, em tese, é superior a R$ 260 milhões.

De acordo com o Gaesf, em razão das confissões de débito tributário apresentadas pelo núcleo familiar, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou 16 autos de infração, o que se desdobrou em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL, buscando o ressarcimento do valor apropriado irregularmente.