MELHORIAS?
Paula Dantas propões mudanças para professores em Alagoas
O governador Paulo Dantas enviou, nesta terça-feira (22), à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), projeto de lei que propõe uma reestruturação no Plano de Cargos e Carreira dos professores, eliminando barreiras e reconhecendo de forma mais direta o mérito acadêmico.
A iniciativa, formalizada na Mensagem nº 90, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE, visa simplificar a ascensão funcional, permitindo que os professores avancem em suas carreiras sem a exigência de progressão sequencial entre os níveis de titulação. Isso significa que um professor com graduação poderá, por exemplo, ir diretamente para o nível de doutorado, sem a necessidade de passar pelos níveis intermediários de especialização ou mestrado.
Na mensagem, Paulo Dantas afirma que o projeto visa aperfeiçoar a sistemática de evolução funcional dos servidores docentes, reconhecendo de forma mais objetiva o mérito acadêmico decorrente da obtenção de títulos de pós-graduação e valorizando a qualificação técnica e acadêmica do corpo docente estadual.
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, ressalta a importância da medida e o compromisso da gestão. “Essa alteração no Plano de Cargos e Carreira é mais um reconhecimento da importância do nosso corpo docente.
“Nossos professores são a alma da educação alagoana, e esta medida os impulsiona a buscar ainda mais qualificação, sabendo que seu esforço será devidamente reconhecido”. Ela disse ainda que a gestão do governador Paulo Dantas está sempre atenta às necessidades dos servidores da educação, buscando, de forma contínua, as melhores soluções para valorizá-los e garantir que tenham as condições ideais para exercer seu trabalho com excelência.
O Sinteal, porém, emitiu uma nota garantindo que a greve na rede estadual continua, sem uma data definitiva para o fim. Leia nota abaixo:
Assembleia do Sinteal define que greve da rede estadual de educação continua
Após a iniciativa do Governo do Estado de judicializar o movimento e ameaçar trabalhadoras e trabalhadores da educação, a categoria decidiu na manhã em uma assembleia do Sinteal lotada na manhã desta terça-feira (22), que a greve da educação segue firme. Mantendo a pauta do reajuste de 10% e mais 20 pontos de reivindicações, a categoria decidiu permanecer na luta até o Governador Paulo Dantas se sensibilizar.
Izael Ribeiro, presidente do Sinteal, explica que a categoria está indignada com a tentativa do governo de destruir o movimento sem dialogar.
“Não adianta tentar descredibilizar a luta da classe trabalhadora. Escolas abertas, mas só com gestor fazendo de conta que funciona, porque a maioria dos profissionais está em greve. Estamos recebendo denúncia da pressão e ameaça que tem acontecido com os profissionais contratados, e seguimos mobilizando em todo o estado. Constatamos nas escolas abertas que tem uma ou outra sala tendo aula, estudantes sendo dispensados bem mais cedo. É muita propaganda enganosa de que a educação está às mil maravilhas, mas o que precisa fazer mesmo, o governo não faz: Valorizar a educação”, denunciou Izael.
Foram inúmeras intervenções da categoria ao microfone, todas propondo estratégias de intensificar a luta e ampliar o diálogo com a população. Com disposição para o enfrentamento, grevistas reforçaram que não faz sentido abandonar a luta sem o resultado esperado.
Izael informou que esteve reunido com representantes do Governo e fez o repasse. “Eles finalmente publicaram no Diário Oficial de hoje a mudança no plano de cargos tirando a trava na progressão de carreira para os professores. Também prometeu estabelecer um índice de reajuste para o vale alimentação, ligado ao IPCA, e atualizar o difícil acesso, que deve ter novas pessoas incluídas”.
Reforçando a importância de se manter na cobrança, Izael alertou para o erro que algumas pessoas cometem de esperar que o direito seja garantido sem luta. “Tudo isso são pendências da greve de 2023, que conquistamos mas que só está sendo cumprido agora porque voltamos para a rua e lutamos. Não é só o fato de estar na lei, sem cobrança permanente o gestor nem sempre respeita”.
A agenda da greve continua. Na próxima quinta-feira (24), tem protesto na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para pressionar a secretária Renata Santos a abrir o cofre. “Já provamos que tem dinheiro, que o dinheiro é da educação, só falta a Fazenda admitir que vale a pena investir em valorizar a educação”, reforçou a vice-presidenta do Sinteal, Consuelo Correia. Em todos os dias continuará acontecendo mobilização nas escolas, e na próxima terça-feira (29) está marcada uma nova assembleia para avaliação do movimento.
*Com assessoria