MEIO AMBIENTE!

Prefeitura é multada após descarte irregular de entulhos

Prefeitura de Feira Grande foi multada após um caminhão do município ser flagrado fazendo descarte irregular de entulhos numa área sem licença ambiental nesta quinta-feira (21). O flagrante foi feito pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco. No local, também foi constatado um amontoado de resíduos sólidos, caraterizado pelos técnicos como indício de um novo lixão. O município foi autuado em R$ 50 mil por crime ambiental.

Após o flagrante, a FPI foi à sede da prefeitura para adotar os procedimentos necessários. Segundo Rafael Helvis, coordenador da equipe, o município não conseguiu comprovar a regularidade do espaço para o devido descarte, o que resultou no auto de infração de R$ 50 mil por falta de licença ambiental e mais o embargo da obra, que foi feito pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA).

Além disso, o poder público foi intimado para no prazo de 10 dias fazer toda a retirada dos entulhos e do lixo e dar a eles a destinação correta. Tudo deverá ser levado para um local onde haja a correta destinação de resíduos.

Os lixões são proibidos no Brasil desde 2010, quando da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Extração mineral

A mesma equipe também flagrou uma área que recentemente foi alvo de extração ilegal de barro e cascalho, no mesmo município. Do local, foi retirado um grande volume desse material a fim de, possivelmente, deixar o terreno plano para futura construção. “Geralmente esse tipo de extração mineral é vendido para o setor de construção civil ou para aterros. Já os cascalhos são comercializados para confecção de estradas. É importante esclarecermos que, para realizar esse tipo de serviço, onde a terra precisa ser movida de lugar, é imprescindível a licença ambiental expedida pelo órgão competente, além do registro na Agência Nacional de Mineração, a ANM”, explicou Rafael Helvis.

A FPI vai consultar o Cadastro Nacional Rural para identificar o dono da propriedade a fim de adotar os devidos procedimentos legais.

A equipe 1 é formanda pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Batalhão de Polícia Ambiental.

*Com informações da Assessoria