Gilvan Barros Filho convida para audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Orçamentária Anual
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Gilvan Barros Filho (MDB), convocou uma audiência pública para esta quarta-feira, 11, a partir das 9 horas, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e o projeto de lei que trata do Plano Plurianual (PPA).
O PLOA e o PPA foram entregues ao Parlamento pelo Governo do Estado no último dia 15 de setembro, e encaminhado à Comissão de Finanças, onde tramitou por 10 sessões ordinárias para recebimento de emendas, obedecendo ao que preceituam as constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno do Legislativo.
A audiência deverá contar com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento do Estado. Durante os debates, todos terão a oportunidade para discutir, juntamente com o poder público, as prioridades de investimentos em Alagoas.