EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto que autoriza instalação de brinquedos psicomotores é aprovado
Na sessão ordinária desta terça-feira, 15, os parlamentares apreciaram 15 itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 791/2024, que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos psicomotores destinados a crianças e adolescentes com deficiência mental ou física em praças, parques e quaisquer outros locais de lazer a serem restaurados, mantidos, criados ou que possuam parceria com o poder público.

De autoria do deputado Fernando Pereira (PP), a matéria tem como objetivo o fomento da inclusão e da integração social de crianças e adolescentes com deficiência mental ou física. Além disso, nos locais de instalação, deverão ser afixadas placas com advertência de que o equipamento se destina à integração e à inclusão destas crianças e adolescentes.

Em sua justificativa, o parlamentar lembra que “o ato de brincar traz benefícios, como a melhora dos laços afetivos, expressividade, autoconhecimento, criatividade, concentração, saúde e interação”. Ele afirma que os brinquedos em questão permitirão que as crianças com deficiência física e mental possam superar a dependência motora ou mental, ao tempo em que encontrem espaço para brincar de forma prazerosa e segura, contribuindo com seu desenvolvimento físico e psicossocial. “Prestar assistência social visando à inclusão social de portadores de deficiência é essencial para o desenvolvimento de nossa sociedade e consiste no conjunto de atividades que assegura a participação democrática e comunitária de todos, promovendo igualdade”, concluiu o Fernando Pereira.

O projeto foi aprovado em 1º turno e precisa passar por mais um turno de discussão e votação, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para se tornar lei.

 

 

 

 

*Com informações da Assembleia Legislativa de Alagoas