Após anúncio da proposta do auxílio, notícias falsas de cadastro começaram a circular nas redes sociais; o Ministério da Economia alerta que a medida ainda não está em vigor
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um benefício de até R$ 200 durante três meses para trabalhadores de baixa renda que sejam informais, autônomos e desempregados – ou seja, sem carteira assinada – e que não recebam outro benefício.
A partir dessa informação, começou a circular um link nas redes sociais noticiando que o cadastro foi aberto, mas, ao clicar, o usuário é direcionado para outro site. O Ministério da Economia alerta que o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e que não está sendo realizado nenhum tipo de cadastramento para recebimento de auxílio cidadão.
O benefício deverá ser criado por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso e, só depois de aprovado, começará a valer.
Está previsto um gasto de R$ 5 bilhões por mês que auxiliarão entre 15 a 20 milhões de pessoas, segundo o ministro. O objetivo é minimizar os prejuízos no país causados pela pandemia do novo coronavírus. “A preocupação do presidente é com o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros. Chamamos de autônomos e vamos atender a esse grupo”, disse Paulo Guedes.
Por enquanto, esse projeto não foi divulgado, mas o governo adiantou alguns pontos que poderão estar no texto oficial. Veja um resumo do que foi anunciado pelo Ministério da Economia até agora:
- Os cidadãos que tiverem direito ao benefício, poderão receber, a princípio, até R$ 200 por mês, durante três meses.
- Estão aptos a receber o auxílio os trabalhadores que não têm carteira assinada, Microempreendedores Individuais (MEI) e desempregados, que tenham mais de 18 anos e se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único) – registro de pessoas de baixa renda para que possam receber benefícios sociais. Para ter direito, também não pode estar recebendo algum outro auxílio, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão.
- Quem já está no Cadastro Único e cumpre os critérios citados acima para o benefício de R$ 200 já está inscrito para receber e não precisa mais fazer nada.
- O governo afirma que atualmente 14 milhões estão no CadÚnico, mas nem todos cumprem os critérios para o benefício. – A verificação pelo governo, se o trabalhador tem um emprego com carteira assinada ou não, será feita por meio do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o cadastro de informações da Previdência dos trabalhadores.
- De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, no caso dos trabalhadores que não estão no CadÚnico mas cumprem os requisitos, será criado um site, em parceria com o Ministério da Cidadania, para que a inscrição possa ser feita. O governo ainda não disponibilizou esse site para inscrição.
- O Ministério da Economia não anunciou ainda quando iniciará os pagamentos, mas, o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, afirmou durante o anúncio da semana passada que “a ideia é o mais rápido possível”.
- O pagamento deverá ser feito direto na conta do trabalhador, segundo Bruno Bianco Leal. Para quem não tem conta em banco, o governo pretende viabilizar, com bancos públicos, o fornecimento de um cartão virtual que poderá permitir o saque dos valores em caixas eletrônicos.
Trabalhadores questionam valor do benefício
A proposta do auxílio de R$ 200 anunciada pelo governo, para beneficiar autônomos que não conseguirem renda durante a crise de coronavírus, não agradou parte dos próprios trabalhadores informais. Para eles, a quantia é “melhor do que nada”, mas poderia ser maior.
A diarista Marinalva Souza acha que o cálculo apresentado por Guedes não condiz com a realidade. “Pagar R$ 200 para quem trabalha por conta [própria] é muito pouco, é menos do que a minha diária. Sei que tem gente que depende desse dinheiro, mas no mês? No mês não dá para nada. Ele não entende isso?”, indaga a diarista.
O cabeleireiro Rodrigo Teixeira também é um dos que questionam a quantia. “Essa ajuda é bem complicada, né? Com isso no mês, o que dá para pagar? Tem gastos de água, luz, aluguel… Se colocar na ponta da caneta, não paga nenhum, é um valor simbólico, chega a ser piada”, declara.
Embora alguns trabalhadores não tenham visto muitas vantagens no valor oferecido, muitos deles poderão aderir ao benefício pelo fato de estarem sem oportunidade de trabalho, ou com seu negócio paralisado.