AlvarĆ” de AprovaĆ§Ć£o de Projeto e ExecuĆ§Ć£o de Obra Ć© um dos serviƧos mais solicitados
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) possui uma extensa lista com mais de 50 serviƧos oferecidos Ć populaĆ§Ć£o de MaceiĆ³, disponibilizados para pessoas fĆsicas e jurĆdicas, com a finalidade de uso em atividades residenciais, comerciais, industriais e de serviƧos.
De acordo com dados da Secretaria, os serviƧos mais procurados sĆ£o: solicitaĆ§Ć£o de AlvarĆ” de AprovaĆ§Ć£o de Projeto e ExecuĆ§Ć£o de Obra; RenovaĆ§Ć£o de AlvarĆ” de ExecuĆ§Ć£o de Obra; AlvarĆ” de Reforma e/ou AmpliaĆ§Ć£o; Carta de Habite-se; AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de OperaĆ§Ć£o; RenovaĆ§Ć£o de AutorizaĆ§Ć£o Ambiental; e RegularizaĆ§Ć£o de AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de ImplantaĆ§Ć£o e/ou OperaĆ§Ć£o.
O atendimento presencial Ć© realizado por meio de agendamento prĆ©vio. A medida busca evitar aglomeraƧƵes, como medida de prevenĆ§Ć£o Ć covid-19, e diminuir o tempo de espera dos usuĆ”rios. Mais informaƧƵes podem ser obtidas pelo telefone 3312 5200, de segunda a sexta-feira, das 8h Ć s 14h.
Confira a relaĆ§Ć£o de serviƧos oferecidos pela pasta:
Projeto/Reforma/ConstruĆ§Ć£o
AnƔlise PrƩvia para Edificar.
AlvarĆ” de AprovaĆ§Ć£o de Projeto.
AlvarĆ” de ExecuĆ§Ć£o de Obra.
AlvarĆ” de AprovaĆ§Ć£o de Projeto e ExecuĆ§Ć£o de Obra.
RenovaĆ§Ć£o de AlvarĆ” de ExecuĆ§Ć£o de Obra.
AlteraĆ§Ć£o Projeto Aprovado.
AlvarĆ” de Reforma e/ou AmpliaĆ§Ć£o.
AlvarĆ” de Reparo.
AlvarĆ” de DemoliĆ§Ć£o.
RegularizaĆ§Ć£o de EdificaĆ§Ć£o.
Loteamento/CondomĆnio
AnƔlise PrƩvia para Parcelar/Loteamento.
AlvarĆ” de Projeto de Loteamento/CondomĆnio.
AlteraĆ§Ć£o de Projeto de Loteamento.
Descaucionamento de Lotes 2.
Habite-se
Vistoria para Carta de Habite-se.
Carta de Habite-se.
Carta de Habite-se com AlteraĆ§Ć£o de Projeto.
AutorizaĆ§Ć£o de InstalaĆ§Ć£o
Tapumes em parte do Passeio PĆŗblico.
Stand de Vendas.
Canteiro de Obras em ImĆ³vel Distinto da Obra.
ImplantaĆ§Ć£o de EdificaĆ§Ć£o e/ou Equip. TransitĆ³rios.
ExecuĆ§Ć£o de ServiƧos em Ćrea PĆŗblica.
InstalaĆ§Ć£o de Toldo no Alinhamento de Logradouros.
Desmembramento/Remembramento
AlvarĆ” de Desmembramento.
AlvarĆ” de Remembramento.
AlvarĆ” de Desmembramento com Remembramento.
AlvarĆ” de Remembramento com Desmembramento.
CertidƵes
Viabilidade TĆ©cnica para Edificar.
Viabilidade TĆ©cnica para Parcelar.
Informativa.
Limites.
LocalizaĆ§Ć£o.
Corte.
DemarcaĆ§Ć£o.
Alinhamento/Nivelamento.
Diversos
Produtos da Base CartogrƔfica.
ReferĆŖncia de NĆvel (RN).
Recurso de NotificaĆ§Ć£o, Auto de InfraĆ§Ć£o e Embargo de Obras e EdificaƧƵes.
DenĆŗncia.
Desarquivamento.
LicenƧas Ambientais
AutorizaĆ§Ć£o Ambiental PrĆ©via.
AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de ImplantaĆ§Ć£o.
AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de OperaĆ§Ć£o.
AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de OperaĆ§Ć£o ā Empreendimentos ImobiliĆ”rios.
RenovaĆ§Ć£o de AutorizaĆ§Ć£o Ambiental.
RegularizaĆ§Ć£o de AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de ImplantaĆ§Ć£o.
RegularizaĆ§Ć£o de AutorizaĆ§Ć£o Ambiental de OperaĆ§Ć£o.
DeclaraĆ§Ć£o de IsenĆ§Ć£o de OperaĆ§Ć£o.
MudanƧa de Titularidade.
MudanƧa de Titularidade ā STE.
AutorizaĆ§Ć£o Ambiental TemporĆ”ria.
Ascom/Sedet