Para facilitar o entendimento e acompanhamento das ações e programas desenvolvidos desde 2019 com o objetivo de reparar, mitigar e compensar os impactos da subsidência do solo e da desocupação dos trechos afetados, a Braskem está consolidando uma plataforma de Compromissos com Maceió (veja abaixo). As ações e programas, muitos em fase adiantada de implantação ou já concluídos, acontecem nas frentes social, urbanística e ambiental e integram os cinco principais acordos firmados entre a Braskem e as autoridades nos últimos anos. Grande parte deles foi definida após discussão com o poder público, a sociedade e as comunidades impactadas.
“A prioridade da Braskem é, e sempre foi, a segurança das pessoas, e esse sempre foi nosso maior compromisso com Maceió e seus moradores”, diz Marcelo Arantes, vice-presidente de Comunicação e Pessoas da Braskem. “Com a desocupação da área de risco já completada e mais de 94% das indenizações financeiras pagas às famílias e comerciantes que atuavam ali, estamos reafirmando todos os demais compromissos que assumimos ao longo dos últimos anos. Continuamos trabalhando com uma equipe dedicada de mais de 1.000 profissionais nas diversas frentes, reconhecendo o impacto social causado. Porque não basta apenas realocar moradores. É preciso identificar, reconhecer e agir sobre os efeitos em suas vidas. Apoiá-los na retomada e colaborar com o poder público para melhorar a cidade em que vivem”, completa.
O detalhamento e respectivos estágios de execução das ações e programas já podem ser consultados e acompanhados na plataforma digital www.braskem.com.br/compromissosmaceio, que terá atualização permanente. Os recursos reservados são de R$ 14,4 bilhões e incluem desembolsos feitos diretamente pela Braskem ou transferências ao poder público. Mais de R$ 9,2 bilhões já foram utilizados. “Vamos dar ainda mais transparência a tudo o que estamos fazendo em Maceió”, completa Arantes.
Conheça aqui os Compromissos Braskem com Maceió
- Segurança das pessoas e apoio social aos moradores impactados
- Realocação preventiva: 100% dos imóveis da área de risco definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020 estão desocupados; suporte imobiliário para encontrar um novo imóvel, de técnicos sociais e facilitadores para reunir documentos, auxílios financeiros, espaço de guarda-volumes, entre outros serviços, além da mudança de imóvel realizada e paga pela Braskem.
- Programa de Apoio aos Animais: criado para atender os moradores das áreas de desocupação, contempla o transporte dos animais de estimação, hospedagem temporária (durante a mudança ou enquanto o morador estiver no imóvel provisório), castração, tratamento veterinário e vacinação. Além disso, faz o tratamento de animais errantes e abandonados na área desocupada, campanhas para doação de animais e conscientização sobre guarda responsável.
- Apoio no deslocamento de usuários do transporte público: transporte gratuito para transbordo de usuários do VLT, ônibus gratuito para moradores dos Flexais e transporte escolar gratuito para estudantes moradores dos Flexais.
- Implantação de espaço para oferta de serviços públicos: salas para atendimentos especiais para Ministério Público Federal, MPE, Defesa Civil, OAB/AL, Defensoria Pública, cartórios, bancos e imobiliárias (Central do Morador); serviço de vans de transporte para os moradores das áreas desocupadas até a Central do Morador; postos presenciais de Atendimento e Informação (Central do Morador e Posto de Atendimento Móvel nos Flexais); além de um espaço que abriga diversas secretarias municipais para o atendimento direto e exclusivo à comunidade dos Flexais (Espaço Flexal).
- Indenizações pagas por ilhamento socioeconômico aos moradores e comerciantes dos Flexais;
- Canais de atendimento: via telefone 0800; via WhatsApp (texto ‘bot’ e áudio); presenciais feitos por técnicos sociais e facilitadores; via e-mail de contato disponibilizado no site www.braskem.com.br/maceio.
- Conclusão da indenização de famílias e comerciantes das áreas de desocupação no menor tempo possível
- Auxílio técnico aos moradores: atendimento personalizado, considerando a realidade de cada família; ponte entre os serviços disponíveis e o morador.
- Apoio jurídico: atendimento profissional para tirar dúvidas; pagamento de honorário do advogado escolhido pela família; apoio ao acesso às Defensorias Públicas para a família que optar por um defensor público como representante legal.
- Flexibilização de documentação: quanto às exigências de documentos para reconhecimento de posse do imóvel; acesso facilitado ao Programa Posse Legal. Atendimento exclusivo a comerciantes: equipe exclusiva para atender os comerciantes e empresários; condições exclusivas para realocação de comerciantes e empresários.
- Celeridade na apresentação e tempo determinado para reanálise de propostas: apresentação da proposta de indenização em prazo de 60 dias após entrega da documentação; apresentação de nova proposta em 20 dias, caso o morador discorde da primeira proposta; pagamento da indenização em cinco dias após a homologação do acordo pela Justiça.
- Estabilização e monitoramento contínuo do solo nas áreas afetadas, utilizando equipamentos de alta tecnologia
- Fechamento dos poços de sal: estudos para definir técnicas de fechamento dos poços; fechamento dos poços; monitoramento constante dos poços.
- Rede de monitoramento do solo: implantação de uma moderna rede de monitoramento e de estação meteorológica; doação de equipamentos e reforma da sede da Defesa Civil de Maceió.
- Demolições preventivas: demolições emergenciais determinadas pela Defesa Civil e dos imóveis desocupados.
- Drenagem e cobertura vegetal para estabilização do solo na área desocupada: revitalização do sistema de drenagem no bairro Pinheiro; estabilização da Encosta do Mutange; plantio de cobertura vegetal em toda a região.
- Reurbanização e requalificação em trechos do entorno: requalificação de áreas públicas (ruas, calçadas); melhorias na rede elétrica e de iluminação pública.
- Zeladoria e segurança das áreas afetadas
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- Zeladoria nos trechos desocupados dos bairros e nos Flexais: apoio à inspeção predial e tamponamento dos imóveis desocupados; remoção de entulho dos imóveis; varrição de ruas e de calçadas; capinagem; desobstrução de bueiros e de bocas de lobo; poda de árvores; pintura de meio-fio; controle de pragas.
- Segurança patrimonial nas áreas desocupadas: equipe de bombeiros civis (Brigada Dedicada); instalação de câmeras e alarmes de segurança; vigilância 24 horas; drones para apoio na segurança.
- Vigilância Solidária nos Flexais: instalação de câmeras e entrega de viaturas.
- Capacitação, profissionalização e apoio na geração de renda aos moradores impactados
- Cursos em parceria com Sebrae, Senai e Senac: educação empresarial; capacitação para estudantes e profissionais informais.
- Programa de Capacitação Profissional de Jovens (Aprendi no Flexal): cursos profissionalizantes para jovens dos Flexais.
- Ampliação do acesso ao crédito: repasse financeiro para criação de Fundo de Acesso ao Microcrédito para MEIs e MPEs afetadas pela subsidência.
- Reforma e implantação de espaços comerciais: repasse financeiro para reforma de mercados públicos municipais; construção de centro comercial e espaço para feira nos Flexais.
- Apoio aos pescadores: construção de píer e do Centro de Apoio ao Pescador.
- Preservação do patrimônio histórico das áreas de desocupação, da cultura e das manifestações culturais
- Preservação dos imóveis de valor histórico: monitoramento das condições estruturais dos imóveis; obras para manutenção da estrutura e limpeza e controle de pragas para conservação.
- Dossiê dos imóveis de valor histórico: registros fotográficos e imagens digitais; escaneamento a laser dos imóveis; inventário das características dos imóveis; histórico dos imóveis.
- Inventário do patrimônio cultural: de referências culturais (materiais e imateriais) nos bairros.
- Incentivo e apoio à atuação de grupos culturais: criação de programa de apoio aos grupos culturais.
- Editais de fomento cultural voltados à manutenção, preservação e valorização da cultura local: repasse de recursos para editais de fomento para apoio a cultura, promovidos por agentes públicos; repasse de recursos para editais de fomento para apoio a cultura, promovidos por agente privado ou terceiro setor.
- Compensação e requalificação de serviços de uso público de saúde, educação e atenção social das áreas afetadas
- Construção de equipamentos de educação e atenção social no entorno da área desocupada: construção de CAPS III, de CRAS e de duas creches.
- Repasse de recursos ao poder público para reforma de equipamento de saúde no entorno da área desocupada: reforma e ampliação de UBS.
- Repasse de recursos ao poder público para reparação e compensação de equipamentos de saúde e educação realocados: construção de escolas e creches realocadas; construção ou reforma de hospitais realocados.
- Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), creche e escola infantil nos Flexais.
- Compensação e requalificação de espaços de convívio social das áreas afetadas e da mobilidade urbana
✔ Construção e reforma: de praças e áreas sociais, espaços de lazer, arenas esportivas; obras de urbanização; repasse de recursos para construção de praças; construção de arenas esportivas.
✔ Obras de urbanização: melhorias na rede elétrica e de iluminação pública; obras de melhoria urbana no entorno de arenas esportivas.
- Construção e reforma de ruas, avenidas, calçadas e ciclovias: construção ou reforma de 33 quilômetros de vias e avenidas; construção de 11,5 quilômetros de ciclovias e 25,3 quilômetros de calçadas; melhorias no sistema de drenagem.
- Instalação de equipamentos de monitoramento do tráfego: semáforos inteligentes; câmeras que identificam o volume de veículos em circulação; Centro de Controle Operacional.
- Melhorias para mobilidade do cidadão: novas calçadas com rampas acessíveis e piso tátil; semáforos com botoeiras e sinal sonoro.
- Requalificação viária das ruas Tobias Barreto e Faustino Silveira, além da Praça Nossa Senhora da Conceição nos Flexais.
- Reparação, mitigação e compensação dos impactos ambientais nos trechos afetados pela subsidência
- Recomposição de áreas de mangue: plantio de 47 hectares de manguezal; monitoramento da fauna do manguezal.
- Monitoramento da qualidade de aquíferos: bairros do Pinheiro e Mutange.
- Ampliação da área verde da cidade: plantio de árvores previsto no projeto de mobilidade; implantação de áreas verdes previstas no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS).
- Prestação de contas permanente e transparente
Ações de comunicação contínuas para prestação de contas à sociedade e às autoridades: relatórios regulares para as autoridades; site dedicado exclusivamente às ações em Maceió; releases para imprensa; perfil em redes socais; reuniões presenciais ou lives; apoio de material impresso para reuniões e visitas de técnicos sociais aos moradores; canais de comunicação direta pelo site, WhatsApp e serviço de 0800.