Atuação da CPI do MST gera debate em plenário
O deputado Ronaldo Medeiros (PT) usou a palavra durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5, para criticar a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na visão de Medeiros, a CPI cometeu abuso de poder durante sua passagem por Alagoas. O parlamentar também defendeu a atuação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e de seu diretor-presidente, Jaime Messias Silva.
“A Comissão e seu presidente, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), fez visitas de forma autoritária em órgãos públicos”, afirmou Medeiros, criticando o foco da CPI Federal, que buscava irregularidades na compra de lonas para assentados. “Para empresas, disponibilizamos isenção fiscal e até mesmo doação de terras, mas quando essas ações são direcionadas para pessoas simples, para os sem-terra, há quem diga que é crime”, disse o deputado.
“A Assembleia Legislativa de Alagoas teve que lembrar aos responsáveis por aquela Comissão que os recursos do Iteral são estaduais, que estavam fora de suas prerrogativas e que o papel de investigar entes estaduais é nosso. Esta Casa está de parabéns!”, afirmou Medeiros, que finalizou: “Alagoas não vai baixar a cabeça para quem vem de Brasília com más intenções”.
Prosseguindo no mesmo tema, o deputado Cabo Bebeto (PL) concordou em não abrir mão de suas prerrogativas e aceitou que a CPI do Congresso Federal não poderia realizar essa investigação. Mas lançou a proposta: “Vamos então abrir a CPI do Iteral”.
“Se há invasão por parte deles, façamos a nossa. Investiguemos o gasto de R$ 5,6 milhões, sem licitação, para uma única empresa de transporte, para a locomoção de manifestantes”, denunciou o parlamentar. Ele reforçou ainda que, mesmo os recursos sendo da Iteral, não federais, eles “não pertencem ao Governo, são do povo alagoano”, completou Cabo Bebeto.
O parlamentar encerrou pedindo que seus pares continuem lutando por suas prerrogativas para abrir uma CPI. “Vamos fazer uma CPI do Iteral, CPI dos Sem-Terra ou mesmo uma CPI da visita da CPI em Alagoas. Não abro mão de prerrogativa”, concluiu Cabo Bebeto. Imediatamente, o deputado Delegado Leonam disse que subscreveria a proposta do colega. “Quem não deve, não teme”.