Discutido em 1º turno projeto de institucionalização da política publica “Corações da Paz”

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 25, os parlamentares apreciaram 28 itens constantes na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1473/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a institucionalização da política pública Corações da Paz. O projeto governamental foi discutido em 1º turno.

Na mensagem, o governador Paulo Dantas informa que o Corações da Paz terá coordenação da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência e consiste no agrupamento das políticas públicas e programas voltados para a prevenção social da violência, inclusão social e geração de oportunidades, com enfoque especial na recuperação dos territórios de descoesão social. Entende-se por territórios de descoesão social a delimitação espacial de comunidades socialmente vulneráveis, de baixa renda, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, que concentrem elevados índices de violência e criminalidade.

“Esta política pública é essencial para criar um ambiente no qual a comunidade se sinta envolvida na promoção de sua própria segurança e bem-estar. Os ambientes criados pelo Corações da Paz podem promover a ideia de que a segurança não é apenas responsabilidade da polícia, mas de todos os membros da sociedade, e buscam fortalecer os laços sociais e o capital social dentro das comunidades para enfrentar os desafios de segurança de maneira mais eficaz e sustentável”, complementou o governador.

 

*Com informações da Assembleia Legislativa