Aprovado projeto que institui a “Semana DNA” com mutirão para reconhecimento de paternidade

Na sessão ordinária desta terça-feira, 3, foram apreciadas 20 matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 495/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP). Aprovado em 2º turno, o texto institui a Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade, denominada “Semana DNA – Descobrindo Raízes”, a ser realizada na semana que recair o dia 12 de outubro.

Gabi Gonçalves lembrou que, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entre 1º de janeiro e 3 de Agosto de 2023, 2.281 crianças foram registradas em Alagoas sem o nome do pai. “A Semana DNA – Descobrindo Raízes, servirá como importante instrumento de mobilização para disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade”, completou a deputada. Gabi Gonçalves declarou ainda que a iniciativa ajuda a estabelecer vínculos, fomentar a estruturação da família, garantir e efetivar direitos e deveres e priorizar os valores da sociabilidade e identidade.