Aprovado projeto que estabelece parceria do Poder Público com tatuadores em prol de mulheres traumatizadas

Durante a sessão desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o plenário da Casa discutiu e votou 20 matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 113/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre o Poder Executivo estadual e os tatuadores para atendimento das mulheres vítimas de violência que sofrerem traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.

Pelo projeto, denominado “Flor da Pele”, a mulher que desejar receber uma ou mais tatuagens para minorar o efeito dos traumas, queimaduras ou outra ocorrência, deverá assinar termo de concordância para a realização do procedimento. Nos casos de mulheres menores de idade, os pais ou responsáveis assinarão o termo de concordância, após oitiva da menor por um assistente social ou psicólogo do serviço público. Ainda de acordo com a proposição, o trabalho realizado pelo tatuador deverá ser gratuito e a cada trabalho executado, ele receberá, em agradecimento, um certificado expedido pelo órgão competente. Ao estabelecer a parceria com o tatuador, o Poder Público disponibilizará todo o material necessário para o trabalho das tatuagens. Já as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes e suplementares, se necessárias.

“Uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar muito a sua autoestima. Como uma tatuagem de uma flor, que pode servir para cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser ‘refeita`, na forma de desenho. Isto posto, podemos considerar o mérito da presente iniciativa. Ter um trabalho desse tipo na rede pública de saúde melhorará a vida de todas essas mulheres”, afirma o deputado Leonam.