Projeto de criação do Centro Industrial do Alto Sertão é discutido

 

Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 16, apreciaram 20 itens na ordem do dia. Entre eles, o projeto de lei ordinária nº 789/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que dispõe sobre a criação do Centro Industrial do Alto Sertão-CIAS. O propósito é fomentar o desenvolvimento industrial sustentado na região do Sertão alagoano.

De acordo com o texto de Loiola, o CIAS deve ser implantado em área, após consulta ao Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Conedes), próxima de sistema viário, linhas de transmissão de energia elétrica e adutoras de água. “A implantação, manutenção e operacionalização do CIAS será por concessão pública, cujos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e modelagem jurídica serão realizados através regras do decreto federal 8.428, de 02 de abril de 2015”, complementa em seu projeto de lei.

Inácio Loiola justifica que “a política estatal de desenvolvimento industrial deve ser analisada de forma ponderada, de modo a adotar, a um só tempo, um papel preponderante e ativo do Estado enquanto fomentador econômico e indutor do desenvolvimento social e humano, entretanto, cabendo à iniciativa privada exercer o papel de investidor”.

O deputado espera que a implementação dessa política de parceria público-privada reflita numa aceleração do crescimento socioeconômico regional, com a criação de postos de trabalho, geração de receitas e o vindouro surgimento de um distrito industrial no Alto Sertão alagoano. A matéria passou pela 1ª discussão e aguarda uma votação em 1º turno.