Prazo de regularização encerra e 23 boxes no Mercado da Produção são fechados

Foram apreendidos mais de 600 kg em produtos perecíveis e não perecíveis; Semtabes dialoga com proprietários para regularizar situação

O prazo para regularização dos boxes que estavam sendo utilizados para depósitos no Mercado da Produção, finalizou no dia 13 de outubro, e a Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), iniciou, nesta segunda-feira (25), a lacração de 23 boxes e apreensão dos produtos armazenados nos locais. Os proprietários perderão sua permissão de venda, e o espaço será destinado para novos feirantes comercializarem no local. Ao total, 98 boxes estão relacionados para fechamento, que será continuado nos próximos dias.

Na interdição e limpeza dos espaços, foram identificados 600 kg de produtos perecíveis e não perecíveis, além da presença de ratos, baratas, aranhas e escorpiões. Os produtos fora da validade foram levados para o aterro sanitário, e os utilizáveis foram devolvidos aos proprietários dos boxes.

A limpeza dos espaços foi uma continuação da ação de fiscalização dos boxes dos mercados e feiras, que interditou 159 boxes que estavam sendo utilizados para depósitos no Mercado da Produção, seguindo a lei municipal que regulamenta o funcionamento dos mercados e prevê que os feirantes não podem manter os boxes fechados por mais de 15 dias sem comunicação prévia na administração do espaço. A secretaria convocou os proprietários desses boxes para regularizarem suas situações, através da publicação no Diário Oficial em 28 de setembro.

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Segundo o secretário Carlos Ronalsa, dos 159 convocados, 40 proprietários estiveram na secretaria e receberam um prazo de 15 dias reabrirem os boxes, assinando termo de compromisso e regularidade. Os que não compareceram tiveram sua permissão de venda revogada, e perderam o direito ao espaço.

“Constatamos que vários boxes estão fechados há muito tempo sem qualquer comunicação à administração. Nossa intenção é dar nova oportunidade para reabertura dos espaços. Além de ser contra a lei municipal, os boxes fechados estavam servindo de espaços para procriação de ratos, baratas, escorpiões, prejudicando todos que circulam no mercado”, ressaltou.

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A Guarda Municipal esteve presente para garantir a segurança dos servidores e da população junto aos fiscais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). A ação também contou com apoio da Vigilância Sanitária para recolher e apreender os materiais encontrados.

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Débora Maysa / Ascom Semtabes