Visita técnica do Ministério da Saúde articula plano de ação para atendimento oncológico

Em ação integrada com Estado e Cosems, Saúde Municipal propõe encaminhamentos para fortalecimento da rede de cuidados e atendimento à pessoa com câncer

Representantes do Ministério da Saúde estiveram na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nos últimos dois dias (8 e 9), para a consolidação de encaminhamentos voltados à estratégia de diagnóstico, tratamento e cuidados dos pacientes de Oncologia. Um dos principais objetivos é a ampliação imediata da oferta de exames de rastreamento de câncer de mama e de colo de útero, considerando a retenção do fluxo de atendimento às mulheres em decorrência da pandemia do coronavírus.

A ação se dá pela operacionalização da estratégia da Portaria nº 3712, resultante da articulação da deputada federal Tereza Nelma. Nela, o dispositivo estabelece, “em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde”.

O encontro reuniu integrantes da Saúde Municipal de Maceió e Arapiraca, da Saúde Estadual e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para execução de um plano de ação capaz de organizar a execução de metas, procedimentos, mobilização dos públicos de interesse e atendimento, envolvendo o poder público, a rede contratualizada e as instâncias de pactuação dos procedimentos.

“A atenção ao câncer merece todo o nosso esforço. A Portaria dá aporte financeiro aos estados para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero, os mais frequentes nas mulheres. Os recursos já foram repassados aos fundos estaduais e precisavam de um plano para execução. A presença dos técnicos do Ministério foi extremamente relevante, considerando sua habilidade e expertise na construção de estratégias e políticas de atenção. O plano fortalecerá a prevenção e o diagnóstico precoce dos cânceres prevalentes entre as mulheres”, avalia a coordenadora de Atenção Especializada da SMS, Sandra Torres.

Durante as discussões para a construção do plano, a coordenadora de Atenção Primária da SMS, Ednalva Araújo, ressaltou a importância da integração entre as instâncias participantes para viabilizar a oferta e contratação dos serviços de atenção à mulher com câncer.

“É um momento muito importante para a saúde da mulher e a Atenção Primária, pois é o recurso financeiro que faz as coisas acontecerem. Para trabalhar no SUS, tem que ter sensibilidade para identificar as principais necessidades e construir políticas de atenção, e, nesses dois dias, foi travada aqui uma discussão fundamental para a atenção integrada às mulheres, vendo principalmente as mulheres mais vulneráveis”, disse Ednalva.

Representante do Ministério da Saúde no Grupo de Trabalho formado para operacionalização da estratégia da Portaria, Maíra Batista Botelho explicou os fundamentos do trabalho desenvolvido.

“Foram definidas ação e atividade em todos os níveis de atenção, com uma matriz de responsabilidades para essa estratégia, que será levada ao Grupo de Trabalho. Em seguida, se dará, enfim, a execução com todos os atores que vão trabalhar a organização da rede para diagnóstico e tratamento do câncer”, explicou.

A representante do MS falou, ainda, sobre os desafios encontrados, o apoio do MS na elaboração do plano e destacou a produtividade do encontro, com ênfase para o esforço integrado.

“Encontramos um grupo muito potente. A gente percebe o esforço de cada um na busca pela qualificação, pela construção conjunta. Essa integração aqui, para nós, é muito cara. A gente sabe da distância, às vezes, da Atenção Primária para a Especializada, e a política nacional de prevenção e controle do câncer é a política mais complexa e a que tem a maior interface com a atenção primária, por isso, nós estamos aqui. Cada proposta apresentada é uma contribuição que vai transformar de fato o cuidado lá na ponta”, observou.

“A gente só consegue enfrentar os desafios de forma efetiva e trazer melhorias para a população, principalmente na área de saúde, quando consegue somar forças, unindo os três entes em benefício da população. O trabalho conjunto fortalece as ações”, reitera Sandra Torres.

De acordo com o representante do Cosems, João Firpo, o plano de ação construído para a SMS será apresentado ao colegiado como modelo operacional a ser replicado nas demais regiões de saúde.

“Levaremos a situação ao secretário executivo do Conselho para nos reunirmos com o Estado, Maceió e Arapiraca e replicar o que foi pensado aqui nas outras dez regiões de saúde, enxergando quais são os Municípios que poderão executar essas atividades”, ponderou.

Membro da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados e articuladora da Portaria no MS, a deputada Tereza Nelma acompanhou as discussões que resultaram na construção do plano de ação.

Para a construção do plano, a SMS mobilizou os gestores de Atenção à Saúde, Planejamento em Saúde, Atenção Especializada, Saúde da Mulher, Atenção Básica e Programas Estratégicos.

Ascom SMS