Marco Legal das Startups representa transformação digital para os municípios
Prefeito JHC palestrou sobre a nova legislação e como ela pode beneficiar as gestões municipais com a informatização e iniciativas que potencializam a geração de emprego renda
O prefeito JHC proferiu palestra, nesta quarta-feira (7), durante evento no Sebrae sobre o tema o “Governo Digital – a nova legislação e seus impactos na gestão municipal”. JHC é autor, enquanto esteve no mandato de deputado federal, da lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e falou sobre a importância da iniciativa. O prefeito mostrou como as startups podem ajudar na transformação digital dos municípios e na geração de emprego e renda, assinalando como exemplo Maceió, onde a gestão vem adotando uma série de medidas neste sentido.
“Tinha algumas áreas quando cheguei na administração que existia um apagão de informatização, de dados e de relação com o cidadão. Esses canais eram praticamente inexistentes”, disse JHC, ao destacar que é um direito do cidadão ter uma administração pública atualizada.
O gestor citou como exemplo da importância da inovação o processo de vacinação contra a Covid-19, ao dizer que a partir de uma parceria foi possível assegurar a tecnologia em informação a curto prazo para garantir suporte e tocar os agendamentos.
“Foi uma solução a curto prazo, mas da mesma forma que você pode procurar essas soluções inovadoras, o gestor pode ser um empreendedor também, buscar essas parcerias político-institucionais para trabalhar em conjunto, ainda mais nas cidades menores”, pontuou, ao lembrar ainda do programa de inovação aberta lançado em Maceió.
O senador Rodrigo Cunha, que foi relator da Lei do Governo Digital (nº 14.129/2021) e proferiu palestra durante o evento do Sebrae, disse que Maceió é um exemplo de que está antenada com o momento atual.
“A lei de autoria do prefeito JHC enquanto deputado, que hoje se transforma num marco legal para ter uma nova era de desenvolvimento para todo o País. Fico muito feliz, de um lado estar aqui debatendo sobre o Governo Digital, que fui relator, e do outro também ter um alagoano que se destacou nessa área tecnológica”, afirmou.
Economia fortalecida
O diretor-superintendente do Sebrae em Alagoas, Marcos Vieira, afirmou que a lei que instituiu o Marco Legal da Startups vem para fortalecer a economia do País. “São empresas que estão emergindo no mercado e mudando a economia nacional. Aqui mesmo no Sebrae nós estamos trabalhando com mais de 250 delas e muitas nos trazendo soluções assertivas para a melhoria dos problemas dos clientes e os nossos”, afirmou.
Quanto à Lei do Governo Digital, Marcos Vieira destaca que surge em um momento necessário, como o da pandemia. “A lei visa facilitar a vida do cidadão, aproximá-lo das estruturas governamentais, forçando assim a redução da burocracia”, disse, ao afirmar que dessa forma as pessoas poderão não apenas participar de todas as ações de governo, bem como propor alterações. “Essa lei universaliza a participação do cidadão e vai nos dar o fortalecimento da nossa democracia”, afirmou.
Niviane Rodrigues / Secom Maceió
