INICIATIVA!

Deputados discutem projeto que institui o programa de saúde suplementar da Defensoria Pública

Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 10, apreciaram os itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1067/2024, que institui o programa de saúde suplementar no âmbito da Defensoria Pública.

O objetivo do projeto, segundo mensagem do defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, é apoiar e valorizar o desempenho das atividades dos membros da Defensoria Pública em todo o Estado, mediante a instituição de programa de saúde suplementar. “Acreditamos que essa iniciativa é essencial para valorizar, apoiar, promover e proteger a saúde daqueles que desempenham um papel fundamental na garantia de acesso aos direitos da população mais vulnerável e necessitada de nosso Estado, traduzindo-se e refletindo-se num serviço público mais robusto e produtivo”, justifica o defensor.

A matéria, que prevê suas despesas custeadas com recursos orçamentários da Defensoria Pública estadual, foi discutida em 1º turno pelos parlamentares e passará ainda por mais uma rodada de discussão e dois turnos de votação, antes de ser encaminhada ao Executivo para se tornar lei.